Demarcação de terras indígenas e quilombolas ao MAPA? Estultice.

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O presidente Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a incumbência de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Particularmente, penso que foi um equívoco sério.

Há, na Carta Magna, artigos específicos para cuidar das populações indígenas e quilombolas.

Antes, a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, ficava com a tarefa de cuidar das terras indígenas. Ocorre que o “ínclito” Moro não quer, na sua pasta, esse abacaxi. Sejamos francos, Moro não saberia lidar com índio. Haveria conflitos e isso envolveria muitos setores da sociedade (ONGs, entidades, organismos internacionais etc). Ele não quer dor de cabeça.

Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil, era o responsável pela demarcação das terras quilombolas. Onyx, chefe da Casa Civil, já tem problemas demais. Não quer pedir novas desculpas, ao poderoso Moro. Portanto, não iria avocar para sua responsabilidade essa tarefa delicada.

A este respeito veja aqui: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/14/pgr-apura-se-onyx-recebeu-outros-r-100-mil-por-caixa-2-futuro-ministro-ve-denuncia-requentada.ghtml

E aqui: https://www.revistaforum.com.br/sobre-caixa-2-de-onyx-moro-disse-ele-ja-admitiu-e-pediu-desculpas/

Tudo ficou sob a responsabilidade da senhora Tereza Cristina, da bancada ruralista. Quáquáquáquá!

O tempo dirá…

Veja o que disseram pessoas muito mais experiências e gabaritadas do que eu.

Professor Luis Felipe, da UnB:

A transformação da demarcação das terras indígenas em atribuição do Ministério da Agricultura, como fez Bolsonaro, segue a lógica do completo desprezo pelos direitos destas populações. Os indígenas foram oficialmente reduzidos à condição de estorvos para o agronegócio.

Ao assinar o decreto com a mudança no dia mesmo de sua posse, Bolsonaro mostrou que faz questão de que seu simbolismo seja reconhecido. O slogan que garante os apoios que realmente interessam a seu governo é “o capital acima de tudo e de todos”.

Repórter Reinaldo Azevedo:

OS 22 DE BOLSONARO 3: Subordinar a Funai à Agricultura seria um erro terrível; ocorre que Moro não quer saber de índio sob seus cuidados

 

Que Deus nos abençoe…

 

 


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